quinta-feira, 15 de março de 2012

Sobre as ofensas recebidas nos Blogs.

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Bom, pra quem não sabe eu sou servidora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. E vou deixar aqui algumas dicas para as pessoas que recebem ofensas em sites, mesmo que sejam anônimas.



Na Vara Civil o juiz costuma excluir a responsabilidade do site e do google e  condenar apenas quem fez a ofensa. Essa indenização pode chegar a cerca de  15 mil reais. E não adianta apelar pra justiça depois não .
Você guarda os textos ou frases em seu computador , porque elas podem ser utilizadas para justificar a ofensa e á imagem do blogueiro." 
Os Blogs hoje  permitem  o acesso de grande número de pessoas, manifestando raiva, nojo, ódio e horror pelo blogueiro ou suas postagens. Com essa conduta, incita-se seus seguidores a desferir ofensas que ultrapassaram, em muito, qualquer senso crítico pelo blog que o blogueiro mantém, pois os comentários possuem ofensas pessoais, com o intuito evidente de denegrir a honra e a imagem do apelado.

O tribunal lembra a importância do direito de todos a divulgar toda e qualquer forma de opinião, mas, nos casos em que os comentários feitos  não possuem caráter informativo, sendo apenas uma forma grosseira de ofensa. Verificado o ato ilícito contra o blogueiro, os desembargadores mantem a condenação. Entre 10 e 15 mil reais.

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