O jornalista Geneton Moraes, da Globo News, publicou , em seu blog, um texto em que relatava um processo que abriu contra um usuário do Twitter.
O internauta, que foi condenado a pagar multa ou prestar serviços comunitários, disse que Moraes roubou perguntas de um trabalho de faculdade para entrevistar o músico Geraldo Vandré.
O advogado Leandro Bissoli, especialista em direito digital, afirma que processos como esse, relacionados a crimes contra a honra praticados pela rede, são cada vez mais comuns. "É o tipo de crime que mais acontece pela internet. A pessoa acha que não vai ser descoberta", diz ele.
Segundo Bissoli, redes sociais e blogs são as origens mais frequentes de processos desse tipo. "Uma situação comum hoje é um colega de trabalho falar mal de outro na rede. O grande perigo é achar que o conteúdo publicado na internet não vai ter repercussão", afirma.
LEGISLAÇÃO
No Brasil, não há leis específicas para crimes contra a honra cometidos pela internet. "Mas o que muda é apenas o meio. Seria possível praticar esses crimes com ou sem a internet. Não precisa de uma legislação específica", explica Bissoli.
Um inciso do Código Penal agrava a pena para crimes contra a honra praticados "na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria". Segundo Bissoli, esse inciso é muito usado como agravante em casos de crimes do tipo pela rede.
Normalmente, a primeira informação que a Justiça busca para iniciar um processo é o endereço de IP do praticante da ofensa.
Sob ordem judicial, os provedores são obrigados a passar as informações sobre o usuário. "Mas há uma lacuna legal quanto ao prazo de guarda dos dados. Hoje em dia, não há nada determinado", diz Bissoli.
Fonte: folha.uol.com.br
.png)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
As respostas no Blog não tem custo algum, mas devido a quantidade de perguntas você tem que esperar na fila em torno de 5 a 10 dias
Precisa de uma resposta urgente, marque uma consulta particular no
email dicasderelacionamento@hotmail.com
Se algum texto publicado por aqui for de sua autoria, nos envie o link para que possamos dar os créditos. Se não autoriza a publicação de seu texto por aqui nos comunique que retiramos.
A edição desse Blog se reserva ao direito de deletar, sem aviso ou consulta prévia, comentários com conteúdo ofensivo, palavras de baixo calão, spams ou, ainda, que não sejam relacionados ao tema proposto pelo post do blog ou notícia.
Volte sempre: Déia Fargnoli